Bolsonaro proíbe casamento de menores de 16 anos no Brasil

Brasil é o 4° país no mundo em número de casamentos infantis, para combater isso o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que impede, em qualquer caso, o casamento de pessoas com idade inferior a 16 anos.

Até hoje, o Código Civil permitia, excepcionalmente, nos casos de gravidez, o casamento de quem ainda não havia completado 16 anos.

O Código Civil também previa permissão para o casamento de quem ainda não completou 16 anos, para se evitar imposição ou cumprimento de pena criminal.

A lei foi aprovada pelo Senado em fevereiro e enviada para a sanção de Bolsonaro.

De acordo com o último Censo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 88 mil meninos e meninas com idades de 10 a 14 anos estavam casados em todo o Brasil, em 2010. Na faixa etária de 15 a 17 anos, eram 567 mil. Quase 40% das brasileiras se casam antes de completar 18 anos.

Os motivos assustam tanto quanto os números. A pobreza e a violência doméstica estão entre os motivos para o casamento na infância, assim como a gravidez precoce.